Serviços de Direito de Família
Orientação clara durante momentos importantes de transição
Questões de direito de família são profundamente pessoais. Quando um relacionamento termina ou as circunstâncias familiares mudam, compreender seus direitos e suas responsabilidades pode ajudá-lo a tomar decisões bem fundamentadas e seguir em frente com mais segurança.
Na Atraves Legal Services, oferecemos orientação jurídica prática e acolhedora, adaptada às circunstâncias de cada cliente. Ouvimos com atenção, explicamos as opções disponíveis em linguagem clara e ajudamos você a buscar uma solução justa e viável.
Como Podemos Ajudar?
Separação e Divórcio
Auxiliamos nossos clientes a compreender e enfrentar as questões jurídicas decorrentes da separação e do divórcio, incluindo:
Pedidos de divórcio não contestados e pedidos conjuntos
Processos litigiosos de divórcio
Acordos de separação (Separation Agreements)
Negociação de questões de direito de família
Revisão de propostas de acordo
Documentos judiciais e orientação sobre procedimentos
Sempre que apropriado, buscamos resolver as questões por meio de negociação e acordo. Quando a intervenção do tribunal se torna necessária, ajudamos nossos clientes a compreender o processo e a preparar cuidadosamente seus casos.
Arranjos Parentais
As decisões relacionadas aos filhos devem ser orientadas pelo melhor interesse da criança, incluindo sua segurança e seu bem-estar físico, emocional e psicológico.
Podemos prestar assistência em questões relacionadas a:
Tempo de convivência parental (Parenting Time)
Responsabilidade pela tomada de decisões (Decision-Making Responsibility)
Cronogramas de convivência e planos parentais
Contato com os filhos
Mudança de residência ou relocation
Alterações nos arranjos parentais existentes
Cumprimento ou alteração de ordens judiciais relativas à parentalidade
Nossa abordagem busca soluções práticas que reflitam as circunstâncias particulares de cada família, mantendo o bem-estar dos filhos no centro do processo.
Pensão Alimentícia para Filhos
Os filhos têm o direito legal de receber apoio financeiro dos pais. O valor da pensão alimentícia para filhos (Child Support) geralmente depende de fatores como renda, as Diretrizes de Pensão Alimentícia para Filhos aplicáveis (Child Support Guidelines), os arranjos parentais e as necessidades específicas das crianças.
Prestamos assistência com:
Determinação das obrigações de pensão alimentícia
Análise da renda e da divulgação de informações financeiras
Despesas especiais ou extraordinárias
Pedidos retroativos de pensão alimentícia
Alterações nos arranjos de pensão existentes
Cumprimento de obrigações e processos judiciais relacionados à pensão
Pensão entre Cônjuges
A pensão entre cônjuges (Spousal Support) não é automática em toda separação. O direito à pensão, seu valor e sua duração podem depender de diversos fatores, incluindo a duração do relacionamento, as circunstâncias financeiras das partes, as funções desempenhadas por cada uma durante o relacionamento e as consequências econômicas da separação.
Ajudamos nossos clientes a compreender seus possíveis direitos e obrigações e buscamos estabelecer arranjos de pensão compatíveis com a legislação aplicável e com suas circunstâncias individuais.
Patrimônio e Questões Financeiras
O término de um casamento pode envolver questões importantes relacionadas a bens, dívidas, pensões e à residência conjugal.
Podemos prestar assistência com:
Equalização do patrimônio familiar líquido (Equalization of Net Family Property)
Residência conjugal (Matrimonial Home)
Divisão de bens e dívidas
Divulgação de informações financeiras
Pensões, investimentos e participações empresariais
Disposições patrimoniais em acordos de separação
Regras diferentes podem ser aplicáveis a pessoas casadas e a parceiros que não são legalmente casados. Obter orientação jurídica desde o início pode ajudá-lo a compreender quais direitos e obrigações se aplicam à sua situação.
Acordos de Separação
Um acordo de separação cuidadosamente elaborado pode proporcionar clareza e reduzir o risco de futuros conflitos.
Conforme as circunstâncias, o acordo poderá tratar de:
Arranjos parentais
Pensão alimentícia para filhos
Pensão entre cônjuges
Bens e dívidas
Residência conjugal
Seguros e pensões
Comunicação futura e procedimentos para a resolução de conflitos
Cada parte deve receber aconselhamento jurídico independente (Independent Legal Advice) antes de assinar um acordo de separação.
Alteração de Acordos ou Ordens Judiciais Existentes
As circunstâncias familiares podem mudar. Uma mudança significativa relacionada à renda, ao emprego, aos arranjos parentais, à mudança de residência ou às necessidades de uma criança pode tornar necessário revisar um acordo ou uma ordem judicial existente.
Podemos ajudá-lo a avaliar se a alteração pretendida pode estar juridicamente disponível e prestar assistência em negociações ou em um pedido judicial de alteração (Motion to Change).
Uma Abordagem Prática e Respeitosa
Nem toda questão de direito de família precisa se transformar em um conflito judicial adversarial. Dependendo das circunstâncias, as questões podem ser resolvidas por meio de negociação, mediação ou outro processo apropriado de resolução de conflitos familiares.
Ajudamos nossos clientes a compreender as opções disponíveis, os possíveis custos e as consequências práticas de cada caminho. Quando existem preocupações relacionadas à segurança, violência familiar, urgência ou um grave desequilíbrio de poder, a resolução alternativa de conflitos pode não ser apropriada e a intervenção do tribunal poderá ser necessária.
Fale com Nosso Advogado
Você não precisa compreender todas as etapas do processo de direito de família antes de procurar ajuda. Conte-nos o que aconteceu, o que mais o preocupa e o que você espera alcançar. Ajudaremos você a identificar as questões jurídicas relevantes e a considerar os próximos passos disponíveis.
Entre em contato com a Atraves Legal Services para agendar uma consulta.
Os serviços estão disponíveis em inglês, turco e português.
Telefone: 647-619-2460
E-mail: info@atraveslegal.ca
Atendemos Vaughan, Woodbridge, Toronto e outras comunidades em toda a região metropolitana de Toronto.
Informações Importantes
As informações apresentadas nesta página são de caráter geral sobre o direito de família em Ontário e não constituem aconselhamento jurídico. A leitura desta página ou o contato com a Atraves Legal Services não cria, por si só, uma relação advogado-cliente.
O aconselhamento jurídico somente poderá ser prestado após analisarmos suas circunstâncias específicas e confirmarmos que podemos representá-lo.
Se você ou uma criança estiver em perigo imediato, ligue para o 911. Outros serviços de emergência e recursos comunitários também poderão estar disponíveis.
